Editais

Edital n.º 1 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 2 – Alteração da Data da Reunião de Câmara
Edital n.º 3 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 4 – Regulamento para venda de lotes para a construção de habitação, no loteamento urbano municipal – Sol Nascente
Edital n.º 5 – Reunião de Câmara Extraordinária
Edital n.º 6- Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 7 /DAFRH/2016
Edital nº 8 – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Elaboração do Projeto de Regulamento do Cemitério Municipal
Edital nº 9 – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Elaboração de Regulamento do Fórum de Atividades do Município de Santa Marta de Penaguião
Edital nº 10 – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Elaboração de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Santa Marta de Penaguião.
Edital nº 11 – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Elaboração de Regulamento da Venda Ambulante do Município de Santa Marta de Penaguião
Edital nº 12 – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Elaboração do Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Santa Marta de Penaguião
Edital n.º 14 – Lista Final de bolsas de estudo 2015/2016
Edital n.º 15 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 16 – Alteração do Dia da Reunião de Câmara
Edital n.º 17 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 18 – Deliberações da reunião de Câmara
Edital nº 19 a 27 – Relatório da Qualidade da Água
Edital n.º 28 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 29 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 30 – Projeto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do centro Urbano de Santa Marta
Edital nº 31
Edital nº 32
Edital nº 33
Edital n.º 34-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º35-DAFRH-2016
Edital 36
Edital n.º 37-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º39-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 38
Edital nº 50
Edital nº 51 – Publicidade das tomadas pela Câmara Municipal
Edital n.º 52 – DAFRH_2016 Contas Consolidadas e Relatório de Gestão 2015
Edital n.º 53-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 54-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 55
Edital n.º 56-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 57-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 58-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 59 – Deliberações da Reunião de Câmara
EDITAL n.º 60-DAFRH_2016 Listas Telefónicas
Edital n.º 61-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 62 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 63_2016 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas
Edital n.º 64_2016 Regulamento Funcionamento E_Comerciais e Prestação de Serviços
Edital n.º 65_2016 Regulamento Apoio a Carenciados
Edital n.º 66_2016 Regulamento Utilização e Cedência de Viaturas
Edital n.º 67 Regulamento Apoio Financeiro Expl_Agricola
Edital n.º 68-2016 – Reunião de Câmara Extraordinária
Edital n.º 69-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 70-2016 – Corte temporário no abastecimento de água
EDITAL Nº71-2016 – Bolsas de estudo
Edital nº 73DAFRH2016
Edital n.º 74-2016- Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 75-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 94-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital 95-DAFRH_2016 Alteração Regulamento das Bolsas de Estudo
Edital 96-DAFRH_2016 Alteração ao Regulamento Medicamentos
Edital n.º 97-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 98-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº 1 – Eficácia Externa
Edital nº2 – Eficácia Externa
Edital n.º 3_DAFRH Despesas Pessoal
Edital nº 4 – Venda de lotes para construção unifamiliar
Edital n.º 5 – Eficácia Externa
Edital nº 6 – Hasta pública e licitação verbal
Edital nº 7 – Reunião de Câmara Extraordinária
Edital nº 8 – Eficácia Externa
Edital n.º 9 – Eficácia Externa
Edital nº 10 – Abate e Aprumo de Árvores
Edital nº 11 a 19 – Relatório da Qualidade da Água
Edital n.º 21 – Eficácia Externa
Edital n.º 22 – Eficácia Externa
Edital nº 23 – Eficácia externa
Edital nº 24 – Eficácia externa
Edital nº 25 – Concessão do direito de exploração do bar das piscinas municipais
Edital nº 26 – Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão de 2014
Edital n.º 27 – Eficácia Externa
Edital nº 28 – Relatório da Qualidade da Água
Edital nº 29 – Relatório da Qualidade da Água
Edital nº 30 – Relatório da Qualidade da Água
Edital nº 38 – Eficácia Externa
Edital nº 31 – Relatório da Qualidade da Água
Edital nº 32 – Relatório da Qualidade da Água
Edital nº 33 – Relatório da Qualidade da Água
Edital nº 34 – Relatório da Qualidade da Água
Edital nº 35 – Relatório da Qualidade da Água
Edital nº 36 – Relatório da Qualidade da Água
Edital n.º 39 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 40 – Corte de trânsito
Edital n.º 41/DAFRH/2015 – Venda de Lotes (Loteamento Urbano Sol Nascente)
Edital n.º 42 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 43 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 44-DAFRH-2015 – Contas Consolidadas e Relatório de Gestão – 2014
Edital n.º 45 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 46 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 48-DAFRH/2015 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital nº 49 a 57 – Relatório de qualidade de água
Edital n.º 58/DAFRH/2015 – Deliberações da Câmara Municipal
Edital nº 59 – Lista Telefónica Impressa
Edital n.º 60 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 61 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 63 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 64 – Bolsas de Estudo
Edital n.º 65 – Reunião Extraordinária
Edital n.º 67-2015 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 68 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 69 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 70 a 79 – Relatório da Qualidade da água
Edital n.º 80 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 81 DAFRH/2015
Edital n.º 82 – Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipal) e Orçamento
Edital n.º 83 – Reunião Extraordinária
Edital n.º 84 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº 1 De 2014 – Conhecimento das deliberações da Reunião Câmara
Edital nº 2 – Encargos com recrutamento de pessoal
Edital nº3 de 2014-Conhecimento das deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 4/DAFRH/Assinatura de protocolos
Edital nº 5/DAFRH – Conhecimento das deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 16/DAFRH – Reunião de Câmara Extraordinária
Edital nº 17 de 2014 – Conhecimento das deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 18 de 2014-Conhecimento das deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 19 de 2014-Conhecimento das deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 21- Conhecimento das deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 22- Conhecimento das deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 23 – Alteração da data da Reunião de Câmara
Edital nº 24 – Conhecimento das deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 25 – Limpeza e Demolição do Prédio Urbano – Carvalhais
Edital nº 26 – Alteração da data da reunião de Câmara
Edital nº 27 – Eficácia externa
Edital nº 28/29/30/31/32/33/34/35/36 – Controlo da qualidade da água para consumo humano
Edital nº 37 – Venda de viatura
Edital nº 38 -Eficácia Externa
Edital nº 39 – Concessão do Direito de Exploração do Bar das Piscinas Municipais
Edital nº 40 – Eficácia Externa
Edital nº 42- Conhecimento das Deliberações
Edital nº 43 – Venda de Viatura
Edital nº 44 – Reunião Extraordinária
Edital nº 46 – Eficácia externa
Edital nº 47 – Conhecimento das deliberações de Reunião de Câmara
Edital nº 48/49/50/51/52/53/54/55/56/57 – Controlo da qualidade da água para consumo humano
Edital n.º 59 Deliberações da Câmara Municipal
Edital n.º 60 – Deliberações da Câmara Municipal
Edital nº 61 – Regulamento para a venda de lotes para a construção de habitação, no loteamento municipal – Sol Nascente
Edital nº 62 – Eficácia Externa
Edital nº 64 – Atribuição de bolsas de estudo
Edital nº 65 – Eficácia externa
Edital nº 66 – Eficácia externa
Edital nº 67 – Eficácia Externa
Edital nº 68 /DAFRH/2014
Edital nº 69 – Reunião Extraordinária
Edital nº 70 – Eficácia Externa
Edital n.º 71 – Eficácia Externa
Edital n.º 72 – Alteração da Hora da Reunião de Câmara
Edital nº 84 – Grandes Opções do Plano
Edital nº 85 – Eficácia Externa
Edital nº 86 – Reunião Extraordinária
Edital n.º 87- Eficácia Externa
Edital nº 90
Edital nº 88 – Eficácia Externa
Edital nº 89 – Alteração da data da reunião de Câmara

Edital nº1/DOSU/2013
Edital nº2/2013
Edital nº3/DAFRH/2013
Edital nº4/DAFRH/2013
Edital nº5/DAFRH/2013
Edital nº6/DAFRH/2013
Edital nº7/DAFRH/2013
Edital nº 8/UOFCTPGU/2013
Edital nº 9/2013
Edital nº10/DOSU/2013
Edital nº 11/2013
Edital nº 12/2013
Edital nº 13/DAF/2013
Edital nº 14/2013
Edital nº 15/2013
Edital nº 16/2013
Edital nº 17/2013
Edital nº 19/2013
Edital nº 20/UOF/2013
Edital nº 21/2013
Edital nº 22/2013
Edital nº 23/2013
Edital nº 24 de 2013
Edital nº 25/2013
Edital nº 27/DAFRH/2013
Edital – Tomada de posse
Edital – Tomada de posse
Edital nº 28/DAFRH/2013
Edital nº 29/DAFRH/2013
Edital nº 30/DAFRH/2013
Edital nº 31/2013
Edital nº 32/2013
Edital nº 33/2013
Edital nº 34/DAFRH/2013
Edital nº 34 A /DAFRH/2013
Edital nº 35/DAFRH/2013
Edital nº 36/DAFRH/2013
Edital nº 37/DAFRH/2013
Edital nº 38/DAF/2013
Edital nº 39/DAF/2013
Edital nº 40/DAFRH/2013
Edital nº 41/DAFRH/2013
Edital nº 42/DAFRH/2013
Edital nº 43/DAFRH/2013