Documentos
Inf_PC Assembleia_fevereiro 2016
2 – Apoios Pontuais às Freguesias – Programa Ocupacional
3 – Aprovação do Regulamento Municipal Urb. Edi. de SMP – RMUE
3 – Regulamento de Urbanização
4 – Associação de Municipios da Rota da EN2
4 – Minuta dos Estatutos – EN2
5 – Proposta para Concessão de Benefícios Sociais BV do Município
5 – Proposta_Regulamento_Conc_Regalias_Bombeiros_10_2_2016
6 – Relatório de Avaliação – C. E. D. OPOSIÇÃO
6 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – 2015
Editais
Edital n.º 1-2016_Ordem trabalhos sessão 26-02-2016
EDITAL N.º 2 de 2016 – Deliberações da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro
Documentos
2.1 Informação Presidente Câmara
2.2 Proposta Regulamento Cemitério
2.2.2 Regulamento Cemitério Santa Marta Penaguião
2.3 Proposta Regulamento Fórum Atividades
2.4 Proposta Regulamento Venda Ambulante
2.4.2Regulamento de Venda Ambulante
2.5 Proposta Regulamento Lic Atividades Diversas
2.6 Proposta e Regulamento Provedor
2.7 Apoios Pontuais Medrões
2.7.2 Minuta_Cont_apoios_Pontuais_Invest_ 2016
2.8 Proposta Doc Prestação de Contas
2.9 Revisão
2.9.2 Revisão 2016
Editais
Edital n.º 3/2016 Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária 25 abril.
Edital n.º 4 de 2016 – Deliberações Sessão Ordinária de 25 abril
Documentos
1 – Inf_PC_Assembleia_junho 2016
2 – ARU_ Deliberação Câmara
4 – 2.ª Revisão_Deliberação Câmara
5 – Contas Consolidadas2015 Deliberação
Editais
Edital nº 5/2016 – Ordem de trabalhos
Edital nº6 – Deliberações
Documentos
1-Inf_PC_Assembleia_setembro 2016
2-Liga dos Amigos Douro Património Mundial – Sócio
3-Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações do Município de SMP
3.1-ProtocoloEntAdj_2017
3.2-SMP_Conc EE 2017_Inst BTE
3.3-SMP_Conc EE 2017_Inst_BTN IP
3.4-SMP-Estim Conc EE 2017
3.5-SMP_Conc EE 2017_Inst_BTN Normais
4-IRS-2017
5_6-IMI-2017
7-Proposta-Regulamento e Tabela de Taxas do Município de SMP
7.1-Regulamento e Tabela de Taxas_Municipio de SMP
7.1.1-Tabela de taxas 2016_Resumo
8-Proposta-Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de SMP
8.1-Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de SMP
9-Proposta-Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais de Transportes Coletivos do Município de SMP
9.1-Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais de Transportes Coletivos do Município de SMP
10-Proposta-Regulamento de Atribuição de Apoio aos Agregados Familiares Carenciados
10.1-Regulamento de Atribuição de Apoio aos Agregados Familiares Carenciados
11-Proposta-Regulamento de Concessão de Apoio Financeiro à Exploração Agrícola do Município de SMP
11.1-Regulamento de Concessão de Apoio Financeiro à Exploração Agrícola do Município de SMP
12-Proposta-Delegação Competencias_Transportes Escolares
12.1-Delegação Competencias_transportes escolares
13-Freguesia de Sever
13.1-Cont_apoios_Pontuais_Invest_ 2016_set.-Sever
14-Freguesia de Alvações do Corgo
14.1-Cont_apoios_Pontuais_Invest_2016-set.-Alvações
Editais
Edital Nº7 2016 Ordem Trabalhos Ass_Mun 30 Setembro
Edital N.º8.2016 – Deliberações da Sessão Ordinária de 30 de Setembro
Documentos
– Concessão_Minuta_AditContConcEletricidade
– Inf_Assembleia 23 de Novembro
– Proposta – Alteração dos Regulamentos
– Proposta – Concessão de Distribuição de eletricidade – Minuta Adenda
– Proposta – Gestão e Exploração Integrada dos Sistemas Municipais de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas-Constituição de Empresa Local
– Regulamento_Bolsas_Estudo_Alteração_OUT2016
– Regulamento_Medicamentos_Alteração_OUT2016
Editais
Edital- Ordem Trabalhos Assembleia Municipal 23-11-2016
EDITAL N.º 10 DE 2016 – Deliberações da Sessão Ordinária de 23 de novembro
Documentos
Estatuto do Direito de Oposição 2014
Inf_PC_Assembleia_fevereiro 2015
Pedido de Suspensão
Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro
Procedimento Concursal
Relatório de Avaliação 2014
Revisão
Editais
Edital nº 1 – Ordem de trabalhos
Edital n.º 2 de 2015 – Deliberações da Sessão Ordinária de 27 de fevereiro
Documentos
Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro – Retificação
Apoios Pontuais Freguesias
DOC_PRESTAÇAO_CONTAS_RELAT_GESTÃO_2014
Documentos de Prestação de Contas PROPOSTA
Inf_PC_Assembleia_25abril 2015
POVT-65-2014-88 – Contrato de Partilha de Poupanças Liquidas
Revisão Doc Prev Receita Despesa PPI_PA
Editais
Edital nº 3 – Ordem de Trabalhos
Edital n.º 4 – Deliberações da Sessão Ordinária de 25 abril
Documentos
Fixação de Seguros
Freguesia da Cumieria
Freguesia de Sever
Inf_Assembleia_junho 2015
Minuta_contrato_apoios_Pontuais_2015
Prestação de Contas Consolidadas
Recrutamento Excecional
Procedimento Concursal – Tec. Superior
Prestação de Contas Consolidadas_2014
Editais
Edital n.º 5 – Ordem de trabalhos
Edital nº 6 – Deliberações
Documentos
Transportes Escolares – Contrato Interadministrativo com as Juntas de Freguesia
União das Freguesias de Lobrigos (S.Miguel e S. João) e Sanhoane – Contrato Interadministrativo
PPI e PAM – Revisão
Desafetação de Parcela do Dominio Publico-Dominio Privado
Contrato N.º A1402 – Prestação de Serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos e Higiene dos Concelhos do vale do Douto-Norte
Procedimento Concursal Comun – Quatro Assistentes Operacionais
IMI – Taxa a aplicar em 2016
IMI – Redução de taxa
Editais
Edital n.º 7-2015 – Ordem de Trabalhos
Edital n.º 8 – Deliberações da sessão ordinária de 25 de setembro
Documentos
1 – Inf_Assembleia_novembro 2015
5 – Mapa de 2015 – Alteração
6_7 -Procedimento Concursal
8 – Fixação no IRS-2015
9 – Apoios Pontuais as Freguesias – Programa Ocupacionais
10_11 – Grandes Opções do Plano e Orçamento – Mapa de Pessoal 2016
11 – Grandes Opções do Plano e Orçamento
12 – Freguesia da Cumieira
Editais
Edital nº 9 – Ordem de trabalhos
Edital n.º 10 – Deliberações da sessão ordinária de 27 de novembro
Edital nº 1- Sessão Ordinária de 28 fevereiro
Deliberações da sessão de 28 de Fevereiro
Edital nº 2- Sessão Extraordinária de 25 abril
Edital nº 3 – Sessão ordinária de 29 de Abril
Deliberações da sessão de 29 de Abril
Deliberações da Assembleia de 6 de junho
Edital – Sessão Ordinária de 26 de Setembro
Edital n.º 9_2014 Deliberações da Assembleia 26 setembro
Edital Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2014
Edital n.º 11_2014 Deliberações Assembleia de 28 de novembro 2014
Serviços
ContactosTelefone: (+351) 254 810 130 (Geral)
(Chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: geral@cm-smpenaguiao.pt
