2018

Sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2018

– Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia Municipal
• Projeto Regimento da Assembleia Municipal
• Adesão – Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago
• Deliberação Câmara Relatório Oposição
• Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – 2017
• Proposta CEPAD
• Proposta 1.ª Revisão PPI
• 1.ª Revisão PPI
• Proposta Alteração mapa pessoal -2018
• Mapa de Pessoal 2018- Alteração
• Apoio Pontual – Freguesia de Fontes

Edital nº 2 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 25 de Abril de 2018

Edital n.º 3 – CONVOCATÓRIA

Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2018

– Edital n.º 4 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia Municipal
• Participação do Município – ANAM
• Proposta e Regulamento – CMAI
• Proposta e Regulamento – Loja Social
• Aquisição de Energia Eléctrica
• Proposta – Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas – 2017
• Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas – 2017
• Documentos Provisionais da Receita e Despesa, do PPI e PA Relevantes 2018 – Revisão

Edital n.º 5 – Deliberações 

Sessão Ordinária de 22 de junho de 2018

– Edital n.º 6 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia Municipal
• Documentos Previsionais – PPI – 3.ª Revisão
• Empréstimo Medido Longo Prazo – Autorização Prévia
• Projeto de Regulamento do Campo de Férias do Município de Santa Marta de Penaguião
• Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Santa Marta de Penaguião – Versão final
  • PMDFCI-SMP – caderno I
  • PMDFCI-SMP caderno II
• Projeto de Empreendimento turístico em espaço Rural, Agroturismo – Quinta do Salgueiral – Declaração de interesse municipal
• Projeto do Empreendimento Turístico em Espaço Rural, Agroturismo – Quinta do Salgueiral – Isenção de Taxas Administrativas
• Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão – 2017
• Relatório de contas consolidado – 2017
• Financiamento da Contrapartida Nacional de Projetos com Comparticipação de Fundos Europeus – Contratação de Empréstimo a Médio e Longo Prazos 
  • Relatório – 499.000€
  • Compromissos Plurianuais- 499.000€
• Financiamento de Projetos de Investimentos – Contratação de Empréstimo a Médio e Longo Prazo 
  • Relatório – 825.000€
  • Compromissos Plurianuais – 825.000€
• Transferências para as Freguesias – Comparticipação Financeira
• Freguesia de Sever – Abertura de uma Estrada em Banduge – Pedido de Comparticipação Financeira
• Gestão Exploração Integrada dos Sistemas Municipais de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas – Constituição de Empresa Local
  • 2018.06.14 – Acordo Parassocial
  • 2018.06.14 – Estatutos
• Declaração de Interesse Municipal do Projeto “Sinalização, Marcação e Divulgação dos Trilhos de Santa Marta
• Composição da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Designação dos Representantes das Freguesias do Concelho
• Comissão- Proteção Civil

Edital n.º 7 – Deliberações

Sessão Ordinária de 28 de Setembro de 2018

Edital nº8 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia Municipal
• Conselho Cinegético Municipal
• Regime Jurídico do Serviço Publico de Transportes de Passageiros – CIMDouro 
• Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Santa Marta de Penaguião
• Transportes Escolares-Contrato Interadministrativo 

Edital n.º 9 – Deliberações

Sessão Ordinária de 30 de Novembro de 2018

Edital n.º10 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia Municipal
• Reorganização da Estrutura Orgânica do Município
• Alteração do Mapa de Pessoal – 2018
• Imposto Municipal sobre Imóveis
• Fixação da Participação Variável no IRS2019 
• Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal para 2019
• Grandes Opções do Plano e Orçamento 2019
• Contratação de Empréstimo a médio e longo prazo – Adenda ao Contrato
• Transportes Escolares – Medrões Ratificação do valor

Edital n.º 10 – Deliberações