ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA

CAMPANHA SOLIDÁRIA ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA (Cães e Gatos)

Quando? | As candidaturas decorrem até ao dia 16 de novembro de 2020.

Onde se candidatar? | Presencialmente no balcão de atendimento da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, ou através do formulário.

A quem se destina? | Destina-se aos animais de companhia dos munícipes residentes no concelho de Santa Marta de Penaguião, com situação de carência económica comprovada:

a) Pensão social de Invalidez;

b) Rendimento Social de Inserção;

c) Subsídio Social de Desemprego;

d) Complemento Solidário para idosos.

Apresentando os seguintes documentos:

a) Comprovativo de residência no município de Santa Marta de Penaguião;

b) Comprovativo da identificação eletrónica e registo na base de dados do Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC)

c) Formulário de candidatura

• Normas de Acesso
  (Sujeito a análise posterior com base no regulamento – em discussão pública)