2021

Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2021

Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Quadro Resumo, por Freguesia, dos Contratos de Delegação de Competências e de Acordos de Execução Autorizados e Celebrados Entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia
  • Alvações do Corgo
  • Cumieira
  • Fontes
  • União das Freguesias de Lobrigos (S. Miguel e S. João Baptista) e Sanhoane
  • União das Freguesias de Louredo e Fornelos
  • Medrões
  • Sever
• Isenção das Taxas Devidas pela Totalidade de Ocupação da Via Pública com Esplanadas
• Documentos Previsionais da Receita e Despesa e Plano de Atividades mais Relevantes 2021 – Revisão
  • Revisão
• Programa Extraordinário de Apoio e Incentivo ao Comércio Local do concelho de Santa Marta de Penaguião
  • Programa Extraordinário de apoio e incentivo ao comércio local de Santa Marta de Penaguião
  • Medidas de Apoio à Economia Local
  • Medidas COVID-19

Edital nº 2 – Deliberações

Sessão Ordinária de 30 de Abril de 2021

Edital n.º 3 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Estatuto direito da oposição
• Ecovia
• Cedência infraestruturas Águas do Norte
  • Alteração da Minuta de Cedência infraestruturas Águas do Norte
• Transporte Refeições Escolares
• Delegação competências – alteração ao contrato de Transportes Escolares – Sever
• Programa Extraordinário  de apoio e incentivo ao comércio local de SMP
  • Programa Extraordinário  de apoio e incentivo ao comércio local de SMP
• Documentos Previsionais da Receita e Despesa
• Apoios pontuais às Freguesias
• Regulamento Parque Caravanismo
• Alteração do Regulamento de Tabela de Taxas

Edital nº 4 – Deliberações

Sessão Ordinária de 18 de Junho de 2021

Edital n.º 5 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Nomeação membro – PDM
• Programa extraordinário de apoio e incentivo ao comércio local
• Ocupação da via pública – isenção taxas
• Informação semestral – 2º semestre 2020
  • Informação económica 2020 1º e 2º semestre
• Afetação de parcela
• Prestação de Contas Reunião Camara
  • Relatório de Prestação de contas 2020
  • Parecer ROC

Edital n.º6 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 30 de Julho de 2021

Edital nº7 CONVOCATÓRIA

• Espaço Douro do Frei João de Mansilha
  • Avaliação – Espaço Douro do Frei João de Mansilha – Ligação de História
• Parque de Caravanismo
  • Avaliação – Parque de Caravanismo
• Apoios Pontuais
  • Minuta do Contrato – Apoios Pontuais
  • Investimentos Pavimentações – 2021
• Estratégia Local de Habitação
  • ELH – Santa Marta de Penaguião
• Prestação de Contas Consolidadas – 2020
  • Prestação de Contas Consolidadas – 2020
• Revogação Plano Urbanização
  • Planta Síntese do Plano Geral de Urbanização
• Suspensão Parcial PDM
  • Anexo I – Proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal
  • Anexo II – Proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal – parecer

Edital n.º8 – Deliberações

Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2021

Edital nº9 CONVOCATÓRIA

• Informação à assembleia
• Transportes Escolares – Delegação de competências
• Transportes Escolares Delegação de competências – Fontes
• ANEXO A

Edital n.º10 – Deliberações

Sessão Ordinária de 21 de Dezembro de 2021

Edital nº11 CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Regimento
  • Proposta de Regimento
• CPCJ – Nomeação de Representante
• Eleição de Presidente de Junta e suplente para a ANMP
• Eleição dos membros para Assembleia Intermunicipal da CIM DOURO
• Representante Comissão Municipal Proteção Civil
• Nomeação membro PDM
• Isenção das Taxas – Ocupação da Via Pública
• Proposta IMI
• Proposta IRS
• Proposta alteração ao Regulamento – Bolsas de Estudo
  • Regulamento bolsas de estudo
• Empréstimo contratado 439 mil- alteração da finalidade 2022
  • Finalidade empréstimo
• Empréstimo contratado 825 mil – alteração da finalidade 2022
  • Finalidade empréstimo 825
• Grandes Opções do Plano e Orçamento 2022
  • Deliberação
• Mapa de Pessoal -Funções
  • Mapa de Pessoal

Edital nº 12 – Deliberações