Resumo da reunião de câmara nº23 de 06 de outubro 2020

Considerando a importância da transparência e partilha de informação para com os Munícipes, o executivo municipal desta autarquia, para além das normais publicações dos assuntos mais relevantes, decidiu a partir desta data, dar a conhecer um resumo da reunião de câmara através de algumas deliberações.

 Ata n.º 23 de 06 de outubro de 2020

– Foi aprovado por unanimidade, autorizar o início do procedimento do Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos do Município de Santa Marta de Penaguião.

Brevemente estará em discussão pública, sendo que qualquer penaguiense pode fazer chegar o seu comentário/opinião/sugestão.

– Foi deliberado por unanimidade fixar em 60 (sessenta) o número de bolsas de estudo, aos alunos que frequentam o Ensino Superior, no valor de 500,00€ (quinhentos euros) cada, para o ano letivo 2020/2021.

As candidaturas poderão ser feitas a partir do dia 12 de Outubro, no GAM do município ou via mail, através do atendimento@cm-smpenaguiao.pt, e até ao dia 12 de Novembro.

– Foi deliberado por unanimidade fixar em 7 (sete) o número de bolsas no valor de 500,00€ (quinhentos euros) cada, para o ano letivo 2020/2021, nos termos do n.º 5 do artigo 6.º do Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município de Santa Marta de Penaguião.

As candidaturas poderão ser feitas a partir do dia 12 de Outubro, no GAM do município ou via mail, através do atendimento@cm-smpenaguiao.pt, e até ao dia 12 de Novembro.

– Foi deliberado por unanimidade atribuir uma comparticipação financeira no valor anual de 5.424,00€ (cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro euros), bem como aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a Celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Associação 2000 de Apoio ao Desenvolvimento — A2000.

De salientar que se trata de uma renovação. Pelo 2º ano consecutivo, o executivo municipal considerou de suma importância, confirmar a comparticipação financeira (80%) no pagamento do transporte diário, de Santa Marta de Penaguião – Poiares, à A2000, dos alunos inseridos no programa de apoio CAARPD, aliviando assim as famílias penaguienses que precisam.

 De ressalvar que no caso de querer saber mais, ou esclarecer melhor algum assunto, as atas continuam publicadas na integra do site do município, ou seja, em:

cm-smpenaguiao.pt