2020

Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2020

– Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição 2019 

Edital nº 2 – Deliberações

Sessão Ordinária de 19 de Junho de 2020

– Edital nº3 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia;
• Isenção de Taxas;
• Situação Económica Financeira e Orçamental;
• Proposta – GRUPO MUNICIPAL PPD.PSD;
• Proposta e Regulamento da Caminhada Noturna;
  • Projeto de Regulamento Caminhada Noturna;
• Transportes de Refeições Escolares – Protocolo;
• Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão-2019;
  • Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2019;
• Documentos Previsionais da receita e Despesa, do PPI e PA mais Relevantes 2020 – Revisão;
• Contratação de Empréstimo.

Edital nº 4 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 27 de Julho de 2020

Edital nº5 – CONVOCATÓRIA

• Proposta de Regulamento – habitação social;
  • Regulamento – habitação social;
• Proposta de Apoio à Freguesia de Alvações do Corgo;
  • Minuta do Contrato Freguesia de Alvações do Corgo;
• Modificativa ao Orçamento da Despesa e PPI-Revisão;
  • Revisão
• Proposta – Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão – 2019;
  • Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão – 2019 – Aprovado em Reunião de Câmara Municipal

Edital nº 6 – Deliberações

Sessão Ordinária de 25 de Setembro de 2020

Edital nº7 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia;
• Prestação de Serviços – Revisor Oficial de Contas;
• Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoio aos Agregados Familiares Carenciados em Condições Habitacionais Comprovadamente Desfavoráveis do Município de Santa Marta de Penaguião;
• Proposta – Transportes Escolares- Contrato Interadministrativo  – Delegação de Competências;
  • Contrato Interadministrativo – Delegação de Competências – Transportes Escolares;
• Apoios pontuais às freguesias;
  • Minuta do contrato – apoios pontuais 2020;
  • Mapa de investimentos – Freguesias;
  • Mapa de Medições da Freguesia de Alvações do Corgo – pavimentações;
    • Mapa de Medições da Freguesia da Cumieira – Cemitério;
  • Mapa de Medições Freguesia da Cumieira –  pavimentação;
  • Mapa de Medições da Freguesia de Fontes
  • Mapa de Medições Freguesia Medrões
  • Mapa de Medições Freguesia de Sever
  • Mapa de Medições União das Freguesias de Lobrigos (S. Miguel e S. João) e Sanhoane;
  • Mapa de Medições União das Freguesias de Louredo e Fornelos;
• Transferência de Competências;
  • Acordos de Execução – acta – anexos:
  • Transferência de competências e valores;
  • Limites de Intervenção da Freguesia;
• Pedido de financiamento ao Governo;
• Reconhecimento de interesse municipal.

Edital nº8 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 13 de outubro de 2020

Edital nº9 – CONVOCATÓRIA

Sessão Extraordinária de dia 30 de outubro de 2020

Edital nº 10 – CONVOCATÓRIA

• RGEU – Regulamento Geral das Edificações Urbanas
• Afetação ao Domínio Público
  • Área a Desanexar
• Desafetação do Domínio Público
  • Avaliação de um Parcela a Desafetar do Domínio Público
  • Área a Desafetar
• Plano de Ação de Regeneração Urbana PARU 2020
  • ATUALIZAÇÃO PARU – OUTUBRO DE 2020

Edital nº11 – Deliberações

Sessão Ordinária de dia 04 de dezembro de 2020

Edital nº 12 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Proposta IMI
• Proposta IRS
• Empreitada Pavimentação de Estradas e caminhos no Concelho – Assunção do compromisso plurianual e repartição de encargos para os anos de 2020 e 2021
• Relatório de Avaliação da Execução do PDM de Santa Marta de Penaguião
  • Relatório de Avaliação da Execução do PDM de Santa Marta de Penaguião
• Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos do Município de Santa Marta de Penaguião
  • Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos do Município de Santa Marta de Penaguião
• Documentos Previsionais – Plano Plurianual de Investimentos de 2020 – 3ª Revisão
  • 3ª Revisão
• Proposta Grande Opções do Plano e Orçamento
  • GOP 2021 – 1ª Parte
  • GOP 2021 – 2ª Parte
• Mapa de Pessoal 2021

Edital nº 13 – Deliberações