2017

• Calendário das sessões da assembleia municipal

Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2017

 – Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia Municipal
• Medalha de Mérito de Grau Ouro
• Desafetação de um Troço de 620 m2 da Estrada Afeta ao Domínio Público que Liga o Lugar de Cabo de Vila ao do Picoto para o Domínio Privado do Município, Destinada à Construção Freguesia de Fontes
• Desafetação de uma Parcela Dominial para o Domínio Privado do Município, Destinada a Afetar à Construção – Freguesia de Sever
• Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – 2016
• Carta Educativa Municipal – Revisão
• Carta Educativa_SMP_Vfinal_20160121

– EDITAL N.º2, DELIBERAÇÕES 24.02.2017

Sessão Ordinária de 25 de abril de 2017

Edital nº3 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
  
• Proposta – Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2016
• Proposta – Documentos Provisionais da Receita e Despesa, do PPI e PA mais Relevantes 2017 – Revisão
  
• Documentos Prestação de Contas e Relatório Gestão 2016
• Informação – Prestação de Serviços – ROC para Certificação Legal de Contas

Edital n.º 4/2017 – Deliberações

Sessão Ordinária de 30 de junho de 2017

Edital nº 5 – CONVOCATÓRIA

• Informação à assembleia
• Proposta – Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão – 2016
• Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão – 2016
• Proposta – Condecoração de três Penaguienses – Medalha de Mérito Municipal

Edital n.º6/2017 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 3 de agosto de 2017

Edital nº7 – CONVOCATÓRIA

• Magnificatwine – Hotelaria e Serviços, Lda – Reconhecimento do Interesse Municipal do Empreendimento Turístico Magnificatwine Hotel Spa 5 – Cumieira
• Magnificatwine – Hotelaria e Serviços, Lda. – Isenção de Pagamento pela Emissão do Alvará de Licença de Operações Urbanísticas

Edital nº8 – Deliberações

Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2017

Edital nº9 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Fornecimento de Energia Eletrica – CIMDOURO
• Contrato Interadministrativo – Transportes Escolares

Edital nº 10 – Deliberações

Sessão Ordinária de 7 de dezembro de 2017

Edital n.º 11 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Proposta Fixação Participação Variável IRS_2018
• Proposta IMI
• Apoios Pontuais Freguesias – Alvações/Fontes/Lobrigos
• Mapa de Pessoal para 2018
• Proposta Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal para 2018
• Apoios às Freguesias – Proposta
• Minuta do Contrato Generico de Investimento 2018
• Minuta_Cont_Apoios_Sedes Juntas_Investimentos_Pontuais 2018
• Minuta_Cont_Prog_ Ocupacional_2018
• Documentos Previsionais
• PPI PAM Orçamento Anexos Norma Execução Orçamental

Edital n.º 12 – Deliberações da Sessão de 07 de Dezembro