2023

Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2023

Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição
  • Reunião de Câmara
• Isenção de Taxas de Urbanismo – Estratégia Local de Habitação
• Alteração Mapa de Pessoal
  • Reunião de Câmara
• Documentos Previsionais da Despesa, do Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades mais Relevantes para 2023 – 1ª Revisão

Edital n.º 2 – Deliberações

Sessão Ordinária de 28 de abril de 2023

Edital nº4 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Proposta de suspensão parcial do PDM – Anexo I
  • Proposta de suspensão parcial do PDM- Anexo II
  • PDM
• Prestação de Contas 2022 – Município de Santa Marta de Penaguião
  • ROC – Certificado
  • ROC – Parecer

Edital n.º5 – Deliberações

Sessão Ordinária de 30 de junho de 2023

Edital nº6 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Projeto de interesse municipal – Rota da Estrada Nacional 2
• Alteração ao Regulamento do Campo de Férias
  • Projeto de Alteração ao Regulamento do Campo de Férias
• CLC 2022 – Consolidado
  • PROC 2022 – Consolidado
  • Prestação de Contas Consolidadas 2022
  • Prestação de Contas Consolidadas – Encerramento 2022
  • Prestação de Contas Consolidadas – CM

Edital nº7 – Deliberações

Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2023

Edital nº8 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Informação Económica, Financeira e Orçamental
  • Indicadores – 1º Semestre
  • Indicadores – 2º Semestre
• ROC adjudicação
• Transportes Escolares – Ata
  • Minuta contrato
• Alteração modificativa 2023 – Ata
  • Anexo Alteração

Edital nº9 – Deliberações

Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2023

Edital nº10 – CONVOCATÓRIA

• IMI – Redução da Taxa
• Fixação da Participação Variável no IRS
• Procedimento Concursal para Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos
• Grandes Opções do Plano e Orçamento, Mapa de Pessoal e Mapa Anual de Recrutamentos, para 2024 – Ata
  • Grandes Opções do Plano e Orçamento 
  • Mapa Anual de Recrutamentos 2024
  • Mapa de Pessoal 2024