AVISO
Considerando o elevado fluxo de procura no que respeita à abertura de 2ª fase de candidaturas para a Estratégia Local de Habitação, informa-se que, neste momento, as vagas disponíveis se encontram todas preenchidas.
Informa-se ainda que os munícipes que se dirigirem de hoje em diante aos Serviços de Ação Social ficarão em lista de espera, na eventualidade de ocorrer alguma desistência.
Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar ”art.º 65.º da Constituição da República Portuguesa.”
O Município de Santa Marta de Penaguião elaborou um plano no âmbito da Estratégia Local de Habitação, tendo sido considerados para reabilitação, numa 1ª fase de candidaturas um total de 142 fogos.
Uma vez que não foram preenchidas a totalidade das vagas, encontra-se aberta nova fase de candidaturas a decorrer de 30 de janeiro a 28 de fevereiro.
Assim, dirija-se ao Gabinete de Ação Social da Autarquia, situado no Fórum de Atividades, para mais informações.
